Desde outubro de 2015, quando se iniciou o “Mais Leite Saudável”, 63.706 produtores já foram beneficiados pelo programa. Em média, há o ingresso anual de 10 a 15 mil novos produtores e cerca de 25 mil a 30 mil são atendidos por ano com assistência técnica, educação sanitária ou melhoramento genético.

Em relação aos estados com mais produtores alcançados, encabeçam a lista: Rio Grande do Sul (18.230), Minas Gerais (18.222), Santa Catarina (11.666), Paraná (4.734) e Mato Grosso (3.360).

O programa ‘Leite Mais Saudável” atendeu uma demandada antiga dos laticínios brasileiros: a utilização dos créditos presumidos da contribuição da PIS/PASEP e COFINS oriundos da compra e utilização do leite in natura como insumo que foram gerados pela renúncia fiscal aplicados aos produtos acabados.

Além da solução de um passivo de créditos acumulados por laticínios, a nova lei incluiu um dispositivo para liberar a utilização dos novos recursos. Visto com desconfiança por muitos, inclusive por membros do governo, o programa se mostra hoje como uma excelente iniciativa capaz de conciliar interesses individuais e coletivos em prol da produção de leite no Brasil.

Quase R$ 240 milhões já foram investidos em projetos de fomento, gerando aos laticínios participantes R$ 4,5 bilhões em créditos presumidos, disponibilizados em forma de compensação de impostos ou monetização.

Os benefícios incluem aumento da rentabilidade, da produtividade e competitividade, de boas práticas agropecuárias, incentivo à certificação de propriedades livres de tuberculose e brucelose, melhoramento genético de rebanhos, da qualidade do leite (contagem de células somáticas e bacterianas) e microbiológica, além da redução da mortalidade de bezerras.

Produtores, laticínios, técnicos de campo e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento promovem o fomento para pequenos e médios produtores de leite, com impacto positivo no desenvolvimento de 2.068 municípios em mais de 20 estados.

Cerca de metade dos projetos em execução são de assistência técnica e gerencial. Outras ações estão distribuídas na Melhoria da Qualidade do Leite (38,7%), Melhoramento Genético (6,8%), Implementação de Manejo Sanitário, incluindo controle de brucelose e tuberculose (3%), e redução da taxa de mortalidade de bezerras 0,5%.

O Programa Mais Leite Saudável passou a ser estratégico do Mapa, com meta de 150 mil produtores a serem atendidos até 2035. A Coordenação de Boas Práticas e Bem-Estar Animal (CBPA), da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, responsável pela gestão do programa, trabalha para viabilizar essa meta, apostando haver muito espaço para crescimento.
Uma das ferramentas para sua expansão é o Plano de Qualificação de Fornecedores de Leite (PQFL), instituído pela Instrução Normativa 77, de novembro do ano passado. A coordenação (CBPA) tem realizado seminários em todas as regiões brasileiras para divulgação do plano e do programa.

Para saber mais sobre o Programa Mais Leites Saudável, acesse:
http://indicadores.agricultura.gov.br/cbpa/index.htm

Projetos de fomento coordenados pela CBPA
http://www.agricultura.gov.br/assuntos/boas-praticas-e-bem-estar-animal

Guia orientativo do PQFL
http://www.agricultura.gov.br/assuntos/boas-praticas-e-bem-estar-animal/arquivos-publicacoes-bem-estar-animal/guia-orientativo-para-elaboracao-do-pqf

Fonte: MAPA