Audiência pública sobre uso da denominação “leite” em produtos vegetais na Câmara dos Deputados

Audiência pública sobre uso da denominação “leite” em produtos vegetais na Câmara dos Deputados

12 de setembro, 2025

No último dia 09 de setembro, a ABRALEITE esteve presente na Câmara dos Deputados, em audiência pública da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (requerida pelo deputado Heitor Schuch), que discutiu o Projeto de Lei que proíbe o uso da denominação “leite” em produtos de origem vegetal.

O presidente da Associação, Geraldo Borges, representou os produtores de leite de todo o Brasil, destacando em sua apresentação a relevância do setor para o país e a necessidade de avançar com urgência na tramitação da proposta, que está parada desde 2018, apesar das cobranças efetuadas pela ABRALEITE.

Em sua fala, o presidente ressaltou que o projeto de lei foi idealizado em 2018 e protocolado pela então deputada federal Tereza Cristina. Esse PL busca garantir clareza ao consumidor e impedir práticas de comunicação enganosas por parte de algumas empresas do setor vegetal.

Geraldo Borges destacou que os produtos de origem vegetal têm seu valor, mas devem ser valorizados com nomenclaturas próprias, como “suco” ou “extrato”, sem a necessidade de utilizar o termo “leite”. “Precisamos de respeito e clareza. O setor lácteo não desmerece os produtos vegetais, mas defendemos que cada um seja valorizado pela sua própria identidade, sem confundir o consumidor”, afirmou ele.

A ABRALEITE reforçou o pedido de aceleração na tramitação da proposta, destacando que o debate mostrou a ampla maioria favorável ao projeto. A entidade seguirá atuando em defesa dos produtores de leite, do setor leiteiro e da valorização do leite e seus derivados, alimentos essenciais para a saúde humana em todas as fases da vida.

 

Fonte: ABRALEITE – Associação Brasileira dos Produtores de Leite

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